CNJ quer desocupação pacífica de terras no Pará

Quinta, 19 de Novembro de 2009

Um levantamento das áreas que possam abrigar as famílias retiradas de terras no Pará em ações de reintegração de posse está sendo feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é garantir o cumprimento, de forma pacífica, das mais de 60 decisões judiciais que assseguram a reintegração de posse de imóveis no estado. Há 18 liminares concedidas em Marabá e 45 mandados de reintegração no município de Castanhal. "Vamos tentar a desocupação negociada. Por isso, estamos agendando audiências de conciliação, para conseguir resolver tudo de forma pacífica", explica o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marcelo Berthe. A ideia é que as famílias sejam deslocadas para imóveis já preparados para assentamento ou que estejam destinados para esse fim.

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Quinta, 19 de Novembro de 2009

Ao todo, 210 audiências serão realizadas, nesta sexta-feira (20/11) na 15ª Vara Criminal de Maceió (AL), como resultado do mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), com o apoio do Programa Integrar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde setembro, uma equipe do Programa Integrar está trabalhando na capital alagoana no intuito de auxiliar na modernização do Judiciário do Estado. As audiências serão realizadas no Fórum de Maceió, que fica no bairro do Barro Duro, a partir das 8h. As audiências buscam solucionar processos que tratam de crimes relacionados a tráfico de drogas.

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Quinta, 19 de Novembro de 2009

Está marcada para as 20 horas desta quinta-feira (19/11), a abertura do 82º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, no Centro de Convenções do Hotel Rio Quente Resort, no município de Rio Quente,em Goiás. A solenidade será aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles e Marcus Antônio de Souza Faver, presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O governador de Goiás, Alcides Rodrigues Filho também está presente. O conselheiro Milton Nobre irá representar o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp.

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Quinta, 19 de Novembro de 2009

Entre os dias 23 e 25, segunda e quarta-feiras, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estará sediando o I Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O evento está sendo organizado pelo TJRJ com o apoio do Conselho Nacional de Justiça, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação dos Magistrados Brasileiros e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. 

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Quinta, 19 de Novembro de 2009

Entra na reta final o trabalho de virtualização dos Juizados Especiais das comarcas do interior do  Maranhão  iniciado pela Corregedoria Geral da Justiça, através da Coordenação dos Juizados Especiais, no dia 26 de outubro. A ação, cujo encerramento está previsto para o dia 4 de dezembro, contemplou na o Juizado Especial de Balsas, com as etapas de treinamento e implantação do sistema Processo Judicial Digital (Projudi).

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